proAprendiz — aprendizagem profissional (em breve)
Solução para escolas e entidades que executam programas de aprendizagem profissional, conectando matrícula, turmas, documentos, acompanhamento e evidências formativas.
Para quem é
O proAprendiz será voltado para instituições que atuam com aprendizagem profissional, incluindo entidades formadoras, escolas técnicas, organizações sociais e instituições que precisam organizar turmas, contratos, frequência, plano de curso, documentos e acompanhamento de jovens aprendizes.
Base legal considerada
- Lei nº 10.097/2000
- Portaria MTE nº 3.872/2023
- Controle documental e acompanhamento
- Atenção às regras do CNAP
Contexto legal da aprendizagem
A aprendizagem profissional no Brasil é estruturada pela Lei nº 10.097/2000, que alterou dispositivos da CLT para fortalecer a contratação de aprendizes e a formação técnico-profissional metódica. A Portaria MTE nº 3.872/2023 consolida regras operacionais relacionadas aos programas de aprendizagem, entidades formadoras, validade dos cursos, acompanhamento e requisitos administrativos.
O objetivo do proAprendiz é apoiar a rotina de gestão, documentação e evidências, sem substituir a análise jurídica ou regulatória de cada instituição. Regras de cadastro, habilitação e manutenção no CNAP devem ser conferidas pela entidade conforme sua situação específica.
Tipos de entidades que podem precisar da solução
Serviços nacionais de aprendizagem
Instituições do Sistema S e estruturas equivalentes que ofertam formação profissional.
Escolas técnicas
Instituições de educação profissional e tecnológica com cursos vinculados à aprendizagem.
Entidades sem fins lucrativos
Organizações qualificadas para assistência ao adolescente e educação profissional.
Entidades de prática desportiva
Organizações que executam formação profissional conforme requisitos legais aplicáveis.
Frentes de gestão previstas
- Cadastro de aprendizes, responsáveis, empresas parceiras, turmas e contratos.
- Controle de frequência, atividades teóricas, atividades práticas e evidências formativas.
- Organização de documentos, plano de curso, calendário e relatórios de acompanhamento.
- Indicadores para coordenação, secretaria e gestão institucional.
Lista de espera
Se sua entidade atua com aprendizagem profissional, entre na lista e conte quais controles são mais críticos para sua operação.